Documento preliminar
Privacidade e LGPD
Revisão jurídica pendente. Esta página descreve o entendimento operacional atual e ainda não é a política definitiva de privacidade. O texto, as bases legais, os prazos e os canais devem ser validados juridicamente antes da publicação.
1. Dados tratados
O ambiente pode receber dados de cadastro (como organização, responsável e e-mail), dados técnicos de acesso e arquivos, observações e informações de obras enviados pelo usuário. O conteúdo efetivamente tratado depende do uso e da configuração da instalação.
2. Finalidades
Os dados são usados, conforme o contexto, para criar e proteger contas, operar o ambiente, organizar obras e orçamentos, manter registros de auditoria, prestar suporte e investigar falhas ou abuso. Resultados de análise são apresentados como apoio revisável, não como decisão profissional automática.
3. Compartilhamento e operadores
O compartilhamento com pessoas da organização e provedores necessários ao funcionamento pode ocorrer conforme a instalação e os contratos aplicáveis. A lista de operadores, localidades, transferências internacionais e respectivas salvaguardas ainda precisa ser consolidada e validada juridicamente; não presumimos que ela esteja completa nesta versão.
4. Retenção e exclusão
Não há, nesta versão, um prazo geral de retenção ou um compromisso automático de exclusão. A disponibilidade de exclusão depende do ambiente, de obrigações legais, de segurança, de auditoria e de eventual contrato. Antes de prometer prazo ou resultado, solicite a confirmação pelo canal de suporte disponível no ambiente.
5. Direitos do titular
Pedidos de confirmação, acesso, correção, informação, revisão ou eliminação devem ser encaminhados pelo canal de suporte disponível no ambiente, para triagem e validação de identidade. O procedimento, os prazos, as exceções e a identificação do encarregado ainda estão pendentes de definição jurídica.
6. Segurança e transparência
O serviço aplica controles técnicos e operacionais compatíveis com a instalação, mas nenhum sistema garante risco zero. Incidentes, mudanças relevantes e solicitações devem ser tratados pelos canais oficiais do ambiente. Não envie dados pessoais desnecessários em arquivos ou campos de teste.
7. Pendências para a versão definitiva
Devem ser confirmados: controlador e operadores, bases legais por finalidade, dados sensíveis e de crianças, prazos de retenção, descarte e backup, transferências internacionais, encarregado/canal, cookies e tecnologias similares, atendimento a incidentes e histórico de versões.